O mandato do Provedor de Justiça de Angola na Rede dos Provedores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e demais Comissões de Direitos Humanos, foi prorrogado até Dezembro de 2023.

A decisão foi tomada no âmbito da realização de uma reunião virtual, orientada, hoje, pela Presidente da REDE e Provedora de Justiça de Angola, Florbela Rocha Araújo.

A medida surgiu pelo facto de São Tomé e Príncipe não ter no momento um Provedor de Justiça, para a assumpção do cargo que ocuparia até Agosto de 2025.

A situação do Site da Rede CPLP, o pedido de adesão do Defensor Público Federal do Brasil e a Proposta de realização de uma conferência virtual em Novembro de 2023, constituíram outros pontos da agenda de trabalho.

Segundo a Secretária Executiva e Provedora de Justiça de Portugal, Maria Lúcia Amaral, que evocava razões históricas, referiu que Portugal pode assumir interinamente a presidência da Rede, no próximo ano, porquanto, o ano de 2025 coincide com a Celebração dos 50 anos de institucionalização do Provedor de Justiça de Portugal e a celebração da Revolução de 25 de Abril.

Os membros acordaram que a passagem de pasta de Angola, poderá acontecer em Março do próximo ano, em Portugal, em formato semi-presencial.

Tomaram também conhecimento da solicitação de adesão do Defensor Federal do Brasil ao Estatuto de Observador da REDE, com a recomendação do grupo técnico emitir um parecer sobre o assunto até o final do mês de Outubro.

No final, propuseram-se em abordar sobre “As Instituições de Direitos Humanos: Interligação entre os Cidadãos e as Autoridades Locais” ou o “Papel das Instituições de Direitos Humanos e Protecção da Pessoas Idosa”, numa conferência virtual, prevista para o mês de Novembro.